Escola de Formação de Advogados Tributaristas - EFAT
A Escola de Formação de Advogados Tributaristas - EFAT é o curso completo que você precisa para se tornar um expert na advocacia tributária, mesmo que você nunca tenha tido qualquer experiência prévia na área ou já atue e queira aprofundar ainda mais o seu conhecimento.
Bloco 1 - Introdução a gestão financeira do escritório de advocacia
Bloco 2 - Gestão de despesas fixas
Bloco 3 - Gestão de despesas variáveis
Conceito de Tributo
Imposto
Taxa
Empréstimo compulsório
Contribuição de melhoria
Contribuições especiais
Interpretação e integração da norma tributária
Obrigação Tributária
Norma antielisão
Sujeito ativo e contribuinte
Responsabilidade Tributária
Lançamento do crédito tributário
Suspensão e extinção do crédito
Prescrição
Decadência
Extinção do crédito - conversão do depósito em renda - homologação de pagamento -consignação em pagamento - trânsito em julgado - dação em pagamento
Exclusão do crédito - garantias e privilégios - fiscalização e DA
Princípio da legalidade
Princípio da isonomia
Princípio da irretroatividade
Anterioridade e noventena
Imunidade - isenção - alíquota 0 e não incidência
Imunidade subjetiva - art. 150, VI c CRFB
Imunidade art 150, VI d e e
Imunidade recíproca
Imunidade dos templos
Não confisco - não limitação ao tráfego e vedação à isenção heterônoma
Impostos de competência da União - Competência e Capacidade - Imposto de Importação (II)
Impostos de competência da União - Imposto de Exportação (IE)
Impostos de competência da União - Imposto de Renda (IR)
Impostos de competência da União - IPI
Impostos de competência da União - IOF
Impostos de competência da União - ITR
Impostos de competência da União - IGF
Impostos estaduais - ITCMD
Impostos estaduais - ICMS
Impostos estaduais - IPVA
Impostos municipais - IPTU
Impostos municipais - ITBI
Impostos municipais - ISS
Inscrição em dívida ativa
Execução Fiscal - Cabimento
Execução Fiscal - Citação e Requisitos para Defesa
Execução Fiscal - Garantia do Juízo
Execução Fiscal - Embargos à Execução
Execução Fiscal - Impugnação aos Embargos e efetivação da garantia
Execução Fiscal - Recursos e Prescrição Intercorrente
Mandado de Segurança
Ação de Repetição de Indébito
Ação declaratória
Ação anulatória
Ação anulatória da decisão administrativa que negou o pedido de restituição
Ação de Embargos à Execução Fiscal
Agravo de instrumento
MODELO - CONTRATO DE HONORÁRIOS
MODELO - PROCURAÇÃO
Impactos da Lei 14.112 na Recuperação Judicial
MODELO - MS - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Voto da Ministra Cármen Lúcia ICMS PIS COFINS
Tese do Século
Treinamento Expert em Teses Tributárias - TETT
A Escola de Formação de Advogados Tributaristas - EFAT é o curso completo que você precisa para se tornar um expert na advocacia tributária, mesmo que você nunca tenha tido qualquer experiência prévia na área ou já atue e queira aprofundar ainda mais o seu conhecimento.
Impostos em Espécie - Competência e Capacidade - Imposto de Importação (II)
Impostos em Espécie - Imposto de Exportação (IE)
Impostos em Espécie - Imposto de Renda (IR)
Impostos em Espécie - IPI
Impostos em Espécie - IOF
Impostos em Espécie - ITR
Impostos em Espécie - IGF
Impostos em Espécie - ITCMD
Impostos em Espécie - ICMS
Impostos em Espécie - IPVA
Impostos em Espécie - IPTU
Impostos em Espécie - ITBI
Impostos em Espécie - ISS
Ação de Repetição de Indébito
Ação de Mandado de Segurança
Checklist da Tese de Revisão Administrativa de PIS e COFINS Monofásico no Simples Nacional
MANUAL DA RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Aula Inaugural - 3ª Turma de Teses - PIS e COFINS Monofásicos
PIS COFINS Monofásico e Simples Nacional
Checklist da Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
MODELO - MS - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Voto da Ministra Cármen Lúcia ICMS PIS COFINS
Tese do Século
TUSD e TUST
Demanda Contratada
Slides Teses de Energia Elétrica TUSD x TUST e Demanda Contratada
MODELO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – TESE DE ENERGIA ELÉTRICA – TUSD e TUST - ATUALIZADO COM A LEI COMPLEMENTAR 194
MODELO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – TESE DE ENERGIA ELÉTRICA – DEMANDA CONTRATADA
Módulo - Tese de Exclusão de ISS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
Checklist da Tese de Exclusão de ISS da Base de Cálculo de PIS e COFINS
MODELO - MS - EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Exclusão de ISS do PIS e da COFINS
Checklist da Tese de Exclusão de PIS e COFINS da Própria Base
MODELO - MS - EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA PRÓPRIA BASE
Exclusão de PIS e COFINS da Própria Base
Checklist da Tese de Exclusão de ICMS e de ISS do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
MODELO - MS - EXCLUSÃO DO ICMS DO IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO
Checklist da Tese de Revisão de Folha - Verbas Indenizatórias
MODELO - MS - REVISÃO DE FOLHA - VERBAS INDENIZATÓRIAS
MODELO - MS - REVISÃO DE FOLHA - VERBAS INDENIZATÓRIAS + SALÁRIO MATERNIDADE
Contribuições Previdenciárias e Verbas Indenizatórias
MODELO - MS - APLICAÇÃO DO TETO DE 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS NAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS
Teto de 20 Salários-Mínimos
Módulo - Tese de PIS e COFINS - Creditamento de Insumos e Não Cumulatividade
Checklist da Tese de Insumos de PIS e COFINS - Creditamento de Cartão de Crédito e Débito etc.
MODELO - MS - INSUMOS DE PIS E COFINS - CREDITAMENTO CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO ETC
MODELO - MS - CRÉDITO PIS COFINS ICMS INSUMOS
Creditamento - PIS e COFINS - LGPD - 5003440-04.2021.4.03.6000
Bloco 1 - Direito ao Crédito
Bloco 2 - Direito ao Crédito CARF
Bloco 3 - Direito ao Crédito na Jurisprudência
Bloco 4 - Ação Judicial
MODELO - MS - ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS ST)
Bloco 1 - ICMS na ST FG Presumido que ocorreu a menor
Modelo - MS - PIS COFINS ST
Exclusão de PIS e COFINS da Base de Cálculo de ISS
Repercussão Geral
Não incidência de ITBI e Tema 796
Modelo - MS - PAT
Ilegalidade da Limitação da Dedução do PAT
Modelo - MS - Taxa de Incêndio
Inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio
A Tese do PIS e COFINS ST
Modelo - MS - PIS COFINS ST
Revisão de GILRAT
Decisão - MS - PERSE - 1009158-36.2022.4.06.3800
Modelo - MS - PERSE - Cadastur e Simples Nacional
SENTENÇA PERSE - Le Sac - 5002295-29.2022.4.03.6144
Aula ao vivo TETT - Agosto 2022 - Perse - 01:42:07
TRIBUTOLOGIA # 140 - O PERSE e suas principais controvérsias - 14:58
Dia 14/12/2022 - Perse - Le Sac e Falecimento do executado - Aula conjunta EFAT + TETT
Aula TETT - Isenção de imposto de renda para doença grave
Tese nova retroatividade da autorregularização
MODELO - PROCURAÇÃO MODELO - CONTRATO DE HONORÁRIOS
Treinamento Expert em Processo Administrativo Fiscal - TEPAF
O Treinamento Expert em Processo Administrativo Fiscal - TEPAF é um curso de prática completo para a atuação do profissional na defesa do contribuinte em juízo contra as incursões do fisco federal.
Bloco 1 - Garantias do Crédito
Bloco 3 - Privilégios e Fiscalização
Bloco 4 - Fiscalização e Decadência
Bloco 5 - Limites à Fiscalização
Bloco 8 - Fiscalização e Legislação
Bloco 9 - Processo Administrativo - Introdução
Bloco 10 - Segurança Jurídica
Bloco 11 - Processo Administrativo - Histórico
Bloco 12 - Processo Administrativo - Visão Estratégica e Estrutura
Bloco 13 - Processo Administrativo - Regimento Interno do CARF
Bloco 14 - Processo Administrativo - Vantagens
Bloco 15 - Processo Administrativo - Princípios
Bloco 16 - Processo Administrativo - Verdade Material
Bloco 17 - Prescrição Intercorrente
Bloco 18 - Prazos
Bloco 1 - Impugnação Administrativa
Bloco 1 - Recursos no CARF
Bloco 2 - Eficácia das Decisões
Bloco 3 - Voto de Qualidade
Bloco 4 - Sumula Vinculante 24
Slides - TEPAF - Treinamento Expert em Processo Administrativo Fiscal
Modelo de Impugnação de Pessoa Física
Modelo de Impugnação de Pessoa Jurídica
Aqui estão as gravações do evento.
DPAF - Aula 1: Oportunidades de Atuação no Contencioso Administrativo Fiscal
DPAF - Aula 2: As Vantagens da Discussão Administrativa na Esfera Tributária
DPAF - Aula 3: Como Captar Clientes para Atuação na Esfera Administrativa e Fechar Contratos
Treinamento Expert em Planejamento Tributário - TEPT
O Treinamento Expert em Planejamento Tributário - TEPT é um curso prático indispensável para todo e qualquer profissional, que deseja se destacar no mercado como um consultor estratégico de Planejamento Tributário para pessoas físicas e diversos segmentos de pessoas jurídicas.
Obrigação tributária
Norma Antielisão
Planejamento Tributário - IRPJ
Planejamento Tributário - Dedução de debêntures
Planejamento Tributário - Dedução de despesas artificiais
Planejamento Tributário - Operação Pouso Forçado
Pejotização
Caso Grendene
Caso Kiwi Boats
Caso Pedro Muffato
Caso Felipão
Caso Ratinho
Casos Neymar X Guga
Casos Pinheiro Neto e Ernesto Borges - distribuição de lucros
Caso Seara - dedução de despesas operacionais
Caso Petrobrás - afretamento de embarcações
Caso Mofarrej - venda de imóveis e lucro presumido
Caso Conca e Alexandre Pato - IR e direito de imagem
ITCMD 2022
Planejamento Sucessório
Treinamento Expert em IRPF 2024
O Treinamento Expert em IRPF 2024 é o curso completo que você precisa para dominar todas as etapas da declaração de imposto de renda da pessoa física e não ser um mero preenchedor de sistema.
Bloco 1 - IRPF 2024 - introdução
Bloco 2 - IR Fato gerador
Bloco 4 - Imposto de Renda - princípios
Bloco 5 - Declaração
Bloco 6 - Ausência de informe de rendimentos
Bloco 7 - renda no exterior
Bloco 11 - Tributação de investimentos - conceito
Bloco 13 - Tributação de investimentos - mercado à vista
Bloco 14 - Tributação de investimentos - marcado a termo
Bloco 15 - Tributação de investimentos - mercado de opções
Bloco 16 - Tributação de investimentos - detalhes
Bloco 17 - Tributação do PLR
Bloco 18 - Tributação de bolsa de estudos e residência
Bloco 19 - Síndico
Bloco 20 - transporte - motorista de app e terceiros
Bloco 21 - Tributação do perdão
Bloco 22 - Declaração do espólio
Bloco 23 - Declaração do casal
Bloco 24 - Declaração de bens imóveis
Bloco 27 - declaração de bens em conjunto
Bloco 28 - declaração de bens no exterior
Bloco 29 - declaração de criptoativos
Bloco 30 - dedução de livro caixa
Bloco 31 - deduções de aluguéis
Bloco 32 - dedução com doações
Curso Reforma Tributária de A a Z
Um curso prático para você que quer se tornar um especialista na Reforma Tributária, de ponta a ponta, sem deixar passar uma letra da lei.
Aula 01 - Limitações ao poder de tributar - Parte 1 de 2
Aula 02 - Limitações ao poder de tributar - Parte 2 de 2
Aula 03 - COSIP e IS
Aula 04 - ITCMD
Aula 05 - IPVA e IPTU
Aula 05 - IPVA e IPTU
Aula 06 - IBS - Parte 1
Aula 07 - Princípios da proteção ao meio ambiente e sustentabilidade
Aula 08 - Princípio da justiça tributária
Aula 09 - Princípio da cooperação
Aula 10 - Princípio da simplicidade
Aula 11 - Princípio da transparência
Aula 12 - Princípio da cooperação
Aula 13 - Outros princípios da Reforma
Aula 14 - Não cumulatividade - histórico
Aula 15 - Não cumulatividade - anulação do crédito
Aula 16 - Não cumulatividade - operações não tributadas
Aula 17 - Não cumulatividade - ADC 49 e transferência de crédito
Aula 18 - Não cumulatividade de PIS e COFINS
Aula 19 - Não cumulatividade - Reforma Tributária
Atualizado 24/07/2024